1. TERMOS E CONDIÇÕES — MOSA
Última atualização: setembro de 2026
Bem-vinda à MOSA.
A MOSA oferece produtos e experiências criativas para pintura, incluindo telas, kits de pintura, tintas, pincéis, paletas e outros materiais relacionados à prática artística.
Ao acessar e utilizar o site da MOSA, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você declara que leu e concorda com estes Termos e Condições.
1. Produtos e informações
A MOSA se esforça para apresentar os produtos, cores, medidas e características de forma clara e precisa.
Por se tratarem de produtos relacionados à pintura e impressão, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer entre as imagens apresentadas no site e o produto físico, especialmente em razão de configurações de tela, iluminação e processos de impressão.
As imagens dos produtos são ilustrativas quando indicado na respectiva descrição.
Os produtos possuem as características, medidas, quantidades e itens inclusos informados na página de cada produto.
2. Preços e pagamentos
Os preços apresentados no site estão expressos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se as condições de compras já realizadas.
O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição responsável.
A MOSA poderá cancelar pedidos em situações excepcionais, como erro evidente de preço, indisponibilidade do produto ou impossibilidade de confirmação do pagamento. Nesses casos, o consumidor será informado e os valores eventualmente pagos serão integralmente devolvidos.
3. Cadastro e informações do cliente
Para realizar uma compra, poderão ser solicitadas informações necessárias para identificação, pagamento, emissão de nota fiscal e entrega do pedido.
O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas.
A MOSA não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, como endereço incompleto ou incorreto.
4. Entrega
Os pedidos serão enviados para o endereço informado no momento da compra.
O prazo estimado de entrega será apresentado no processo de compra e poderá variar de acordo com a modalidade de envio, destino, transportadora ou serviço postal.
Após a postagem, eventuais atrasos decorrentes exclusivamente da transportadora ou dos Correios serão tratados junto ao responsável pelo transporte, com o acompanhamento e suporte da MOSA sempre que necessário.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site da MOSA, incluindo textos, imagens, fotografias, ilustrações, identidade visual, logotipo, desenhos, projetos, nomes de produtos e materiais gráficos, pertence à MOSA ou é utilizado com autorização.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização comercial desse conteúdo sem autorização prévia.
6. Alterações nos termos
A MOSA poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para adequá-los às mudanças no site, nos produtos ou na legislação aplicável.
A versão vigente será sempre aquela publicada no site.
7. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a MOSA pelo canal de atendimento informado no site.